O estudante de Medicina Jovelino Silva Barreto, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), quase conseguia seu tão sonhado diploma como médico. Mas os seis anos que ele passou no curso podem não servir de nada, já que o rapaz fraudou as cotas para negros e pessoas de baixa renda. Isso é o que ficou comprovado no processo administrativo instaurado para apurar a denúncia de irregularidade feita pelo movimento estudantil.
“Com base nos fatos apurados, configurada a desobediência, decido pelo desligamento do discente Jovelino Silva Barreto do curso de Bacharelado em Medicina desta universidade”, disse o reitor Fábio Josué Souza em reunião extraordinária do Conselho Acadêmico (Conac), realizada na última sexta-feira (13). Os conselheiros homologaram a expulsão com 49 votos a favor, 17 abstenções e nenhum voto contrário.
Jovelino entrou em Medicina em 2016, após ter se formado no Bacharelado Interdisciplinar em Saúde (BIS), que permite a realização de uma outra graduação. Na migração dos cursos, ele optou pela aprovação no sistema de cotas para negros (pretos ou pardos), cuja renda familiar bruta é igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita.
Os estudantes que fizeram a denúncia alegam que o rapaz não cumpria nenhum dos requisitos. Além de ser branco, ele tinha, no momento da inscrição, carro próprio e era funcionário da Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves, onde trabalhava na equipe de Vigilância Sanitária. “Na época que entrou no curso, ele tinha emprego formal, um cargo comissionado na prefeitura”, disse Antônio Bastos, dirigente regional do movimento negro unificado e estudante do curso de gestão pública da UFRB.
“Fora o fato dele ser um homem branco. Ele não é preto ou pardo. É branco. E ao se declarar pardo, cometeu uma fraude. Ele fez estelionato, burlou dados”, afirma Bastos, que foi um dos que realizou denúncia contra o quase médico. Ele é apelidado por alguns na universidade como Jovelino Pérola Branca, uma referência ao nome da sambista Jovelina Pérola Negra, essa, sim, negra de verdade.
Expulsão acontece faltando quatro meses para a formatura
O desligamento do estudante da UFRB acontece faltando apenas quatro meses para a realização da sua formatura, marcada para dezembro de 2021. De acordo com o pró-reitor de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (Propaae), Carlos Alberto de Paulo, a demora foi causada pelo amplo direito de defesa dado ao estudante antes da sua expulsão.
“A gente tem garantido o direito do contraditório para que não se torne uma prática punitiva, mas a expectativa é que os próximos processos sejam mais rápidos. Às vezes tratam-se de peças muito longas, mas estamos fazendo uma análise criteriosa e sabemos que não podemos procrastinar com isso”, explica.
Segundo o professor, o objetivo desses julgamentos não é perseguir ou estabelecer um tribunal racial, mas fazer cumprir o que determina a política de cotas. “Uma vez configurado o ato fraudulento, é preciso buscar um remédio. Se não, aquilo que foi uma conquista perde a sua eficácia, pois qualquer um poderá fraudar”, explica. No entanto, ainda não está claro se Jovelino poderá reaproveitar, em outra faculdade, as disciplinas cursadas.
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