Justiça

Entenda a suspensão da Festa da Banana em Teolândia

A Festa da Banana, na cidade de Teolândia, no sul da Bahia, foi cancelada duas vezes – uma pela Justiça da Bahia e outra pelo Superior Tribunal de Justiça. O evento seria realizado dos dias 4 a 13 de junho, e custou R$ 2 milhões em recursos do município.

A polêmica do cancelamento da festa surgiu porque Teolândia foi uma das cidades afetadas pelas chuvas que caíram no estado baiano no final de 2021. Desde 26 de dezembro, o município está em estado de emergência e recebeu R$ 2,3 milhões do governo federal – valor próximo ao gasto pela gestão com o evento.

O cachê dos artistas foi destacado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que fez o pedido de cancelamento à Justiça.

Quando seria a festa?

A Festa da Banana, que é um evento tradicional de Teolândia, seria realizada entre os dias 4 e 13 de junho. Neste ano, a cidade teria shows de 28 artistas, entre eles o cantor Gusttavo Lima.

Quem pediu o cancelamento da festa?

O cancelamento da festa foi pedido pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). No documento encaminhado à Justiça, o órgão destacou que “não é possível que o mesmo município, que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua população de catástrofe natural, mesmo vivenciando um estado de calamidade televisionado para o Brasil inteiro, anuncie, em poucos meses, a contratação de artistas com cachês incompatíveis com as dimensões, arrecadações, necessidades de primeira monta e saúde financeira do município”.

Qual o valor da festa e os cachês dos artistas?

O Ministério Público divulgou que a prefeitura gastou R$ 2 milhões para a realização da festa, sendo que havia recebido R$ 2,3 milhões do governo federal em dezembro, por causa do estado de emergência gerado pelas chuvas. Neste mesmo documento, o órgão citou os cachês de algumas das 28 atrações:

  • Gusttavo Lima: R$ 704 mil;
  • Unha Pintada: R$ 170 mil;
  • Adelmário Coelho: R$ 120 mil;
  • Marcynho Sensação: R$ 110 mil;
  • Kevy Jonny e Banda: R$ 100 mil.

Quem autorizou o cancelamento?

O primeiro cancelamento da festa foi determinado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), na sexta-feira (3), antes da marcação do início da festa. Neste mesmo dia, moradores da cidade fizeram um protesto na BR-101, contra a suspensão do evento.

Quem autorizou a retomada da festa?

A retomada da festa foi autorizada por um juiz plantonista no sábado (4), quando foi realizado o primeiro dia da Festa da Banana. Essa retomada aconteceu porque a prefeitura recorreu da decisão da Justiça.

Por que a festa foi cancelada novamente?

Porque o Ministério Público recorreu novamente e obteve a decisão de cancelamento final junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta nova decisão, assinada pelo ministro Humberto Martins, o STJ afirma que o gasto de altos valores para um município de apenas 20 mil habitantes e em situação de emergência declarada justifica a providência tomada inicialmente de suspender a realização do evento.

Qual a justificativa da prefeitura para a realização?

A prefeita Maria Baitinga, conhecida como Rosa, disse que organizou a festa para levar “alegria” para a população, que enfrenta a pandemia da Covid-19 e os reflexos das chuvas que caíram na região, no final de 2021. O discurso dela foi feito na noite de domingo (5), no que seria o segundo dia da Festa da Banana.

Fonte: G1

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