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DPE-BA divulga edital de concurso com 18 vagas para defensor público; inscrições começam em 24 de maio

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) divulgou nesta quarta-feira (19) o edital de concurso que visa preencher, inicialmente, 18 vagas destinadas ao cargo de defensor público ou defensora pública.

As inscrições começam às 10h da próxima segunda-feira (24) e devem ser feitas pelo site da empresa que organiza o certame, até as 14h do dia 23 de junho. A taxa é de R$ 280.

O certame será realizado em quatro etapas e, além das vagas para ampla concorrência, edital prevê 30% de reserva para a população negra, 5% para pessoas com deficiência e 2% para os povos indígenas. O concurso será realizado em quatro etapas eliminatórias e/ou classificatórias, e as datas de aplicação das provas, que serão realizadas de forma presencial em Salvador, já foram definidas:

Prova Objetiva Seletiva será realizada no dia 1º de agosto de 2021; Provas Discursivas de Caráter Específico acontecerão nos dias 2 e 3 de outubro de 2021;

O prazo para envio das comprovações para a Avaliação de Títulos é de 6 a 10 de janeiro de 2022, e a Prova Oral será aplicada no período de 15 a 17 de janeiro de 2022. A previsão é que o resultado final seja publicado no dia 17 de março de 2022.

Pessoas transexuais ou travestis poderão usar o nome social no concurso. Para isso, é preciso que o(a) candidato(a) envie digitalizados, através do link da inscrição, o documento de identidade civil e a solicitação assinada com a indicação do nome social a ser utilizado.

O cargo de defensor público ou defensora pública exige que o candidato seja brasileiro(a) ou tenha nacionalidade portuguesa, tenha concluído o curso de Bacharel em Direito e tenha, na data da posse, no mínimo três anos de atividade jurídica. Mais informações podem ser obtidas através do edital do certame, disponível no site da DPE-BA.

G1 Bahia

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