Prefeitura anuncia chamada pública para concessão dos quiosques em Santo Antônio de Jesus
A prefeitura de Santo Antônio de Jesus (BA) lançou no dia 14 de outubro um edital de licitação que tem como objeto a concessão de uso dos 12 quiosques localizados na Praça padre Mateus. Podem concorrer ao processo pessoas físicas e jurídicas.
Os quiosques são destinados à venda de alimentos e bebidas não alcoólicas. A licitação é na modalidade de Chamada Pública para fins de inscrição e seleção. A manifestação de interesse deve ocorrer até o dia 30 de outubro, a partir da data de publicação do edital.
Os interessados deverão comparecer a Secretaria de Administração e Planejamento, localizada na Avenida Vereador João Silva (Rua da Linha), das 8 às 14 horas, de segunda a sexta-feira, e procurarem o setor de Licitação e Compras no 2º andar.
Os documentos para inscrição são:
- Cópia do RG e CPF.
- Cópia do Comprovante de Residência, em nome do candidato.
- Declaração de que não fará uso do trabalho de menores, salvo na condição de menor aprendiz, conforme Constituição Federal
- Comprovante do Cadastro SAJ Legal autenticado pela SEFAZ (Secretaria Municipal da
- Fazenda de Santo Antônio de Jesus).
- Cópia da Inscrição MEI.
- Certificado de Curso de Manipulação de Alimentos da Vigilância Sanitária.
- Comprovante de pagamento da taxa anual junto à SEFAZ
- Croqui da área interior e memorial descritivo do quiosque com a especificação da categoria, de acordo com planta e numeração do respectivo quiosque, de acordo com listagem de categorias em anexo.
- Especificação de objetos, alimentos e bebidas não alcoólicas que deverão constar na proposta do cardápio de vendas.
Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Blog do Valente
