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SAJ: Primeiro Tabelionato de Notas nega envolvimento em crimes e repudia acusações caluniosas

O Cartório de Notas da Comarca de Santo Antônio de Jesus, por meio de seu titular afastado, Horlei Santana Ribeiro, divulgou uma nota de esclarecimento em resposta às informações divulgadas após a correição realizada pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

A ação resultou no afastamento cautelar do tabelião e na instauração de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD).

Na nota, Horlei Santana nega qualquer envolvimento em crimes financeiros e afirma que não há investigação criminal ou acusação formal contra ele. Segundo o documento, a medida do TJ-BA trata exclusivamente de questões administrativas internas do cartório, como gestão documental, prazos e cumprimento de formalidades legais em atos notariais.

O tabelião classifica como “distorcida e irresponsável” a forma como algumas alegações vêm sendo divulgadas, especialmente aquelas que associam seu nome a lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo. De acordo com a nota, não há, até o momento, evidências concretas que sustentem tais acusações.

A nota também informa que medidas jurídicas estão sendo adotadas para apurar e responsabilizar os responsáveis pela disseminação de informações caluniosas. A população foi orientada a não compartilhar conteúdos sem comprovação e a procurar diretamente os canais oficiais do cartório em caso de dúvidas.

Por decisão do TJ-BA, a tabeliã Samantha Barros Carvalho, do cartório de Itaparica, assumiu de forma interventora a unidade de Santo Antônio de Jesus, que permanecerá com o expediente suspenso até 16 de maio de 2025. As apurações no PAD seguem com prazo de 60 dias para conclusão.

Voz da Bahia

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