SAJ: Advogado de vereador Morão fala sobre prisão e processo judicial; vereador foi preso em Boipeba

A Rádio Recôncavo teve acesso exclusivo ao advogado Dr. José Aquino Neto, que representa o vereador licenciado Morão (União Brasil). O parlamentar foi preso na tarde desta quarta-feira (12) pela Polícia Civil na região de Valença, acusado de tentativa de feminicídio. O repórter Vilmário Júnior conversou com o advogado sobre os desdobramentos do caso e os próximos passos da defesa.

Defesa foca nos requisitos da prisão preventiva

Dr. Aquino Neto informou que a principal preocupação da defesa neste momento é a análise dos requisitos da prisão preventiva. Segundo ele, o vereador está à disposição da Justiça para esclarecimentos e deve passar por uma audiência de custódia, onde o juiz avaliará a legalidade da prisão.

O defensor afirmou que está à frente do caso desde o dia 22, data do ocorrido. Ele ressaltou que a defesa tem se pautado pela discrição, respeitando a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que garante sigilo aos envolvidos.

Pedido de revogação da prisão já foi feito

Dr. Aquino Neto revelou que a defesa já solicitou a revogação da prisão, pedido que foi acatado pelo Ministério Público. O órgão recomendou o arquivamento do procedimento e a revogação da detenção, por considerar que os fatos noticiados inicialmente não condizem com a realidade.

Dinâmica dos fatos foi noticiada de forma diversa

O advogado mencionou que houve divergências nas informações divulgadas. Inicialmente, o caso foi registrado como lesão corporal no âmbito da Lei Maria da Penha, mas posteriormente a Polícia Civil enquadrou a ocorrência como tentativa de feminicídio. “A defesa sempre procurou mostrar que a dinâmica dos fatos ocorreu de forma diversa”, afirmou.

Vítima não pode retirar a queixaHavia rumores de que a ex-esposa do vereador teria retirado a queixa. No entanto, Dr. Aquino Neto explicou que, por se tratar de um crime de ação penal pública incondicionada, a decisão não cabe à vítima, mas ao Ministério Público.

Estado emocional do vereador

Perguntado sobre o estado de espírito de Morão, o advogado classificou a situação como “complicada e difícil”. “Acredito que foi uma experiência inédita na vida dele, mas ele estará disposto a esclarecer tudo na audiência”, afirmou.

Transferência para outra unidade prisional

A carceragem da delegacia de Santo Antônio de Jesus está interditada há mais de dez anos, o que impossibilita a permanência do vereador no local. Assim, segundo Dr. Aquino Neto, Morão deve ser transferido para a NEAM (Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher), unidade com melhor estrutura para custódia.

A Rádio Recôncavo segue acompanhando o caso e trará atualizações assim que houver novos desdobramentos.

Rádio Recôncavo

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