Bolsonaro bloqueia projeto de lei que previa R$ 3 bi anuais à cultura
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), vetou integralmente o projeto de lei que criaria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e autorizaria o repasse de R$ 3 bilhões anuais para estados, o Distrito Federal e municípios. O benefício valeria até 2027 e foi desenhado como forma de minimizar o impacto econômico no segmento no país. Em seu veto, o chefe do Executivo alegou que o projeto é “inconstitucional e contraria ao interesse público”.
O projeto de lei foi aprovado no Senado em 23 de março e previa que 80% dos recursos seriam destinados a editais, prêmios e cursos, atividades artísticas e manutenção de espaços artísticos permanentes. O restante iria para ações de incentivo direto a programas e projetos culturais.
Fonte: R7
