Mais de 800 sacos de carvão sem documentação são apreendidos na Chapada Diamantina
Mais de e 800 pacotes de carvão vegetal sem licença ambiental foram apreendidos nos municípios de Itaberaba, Iaçu, Boa Vista do Tupim e Andaraí, na Região da Chapada Diamantina (BA), neste sábado, dia 30/01.
As apreensões são resultado de ocorrências distintas, realizadas em parceria entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). De acordo com a PRF, todo o material foi encontrado em estabelecimentos comerciais prontos para a venda, porém sem os documentos fiscais e licenças ambientais necessárias para comercialização do produto.
Ainda de acordo com o órgão federal, em todos os casos foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO e os responsáveis também se comprometeram a comparecer em audiência da Justiça Criminal para que possam responder por suas condutas, previstas na Lei de Crimes Ambientais. Os pacotes de carvão permanecerão retidos e ficarão à disposição dos órgãos ambientais.
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